Termos de uso

Versão 2026-09-30 · atualizada em 30/09/2026

1. O que é

A Trilha do Aluno é uma plataforma de estudos com atividades, correção assistida por IA, tutora (Lua) e relatórios para o responsável. Está em fase piloto: funciona e está em uso, mas recursos podem mudar e pode haver instabilidades.

2. Quem pode contratar

Somente maiores de 18 anos, que são os responsáveis legais pelos alunos vinculados à conta. O aluno usa a plataforma sob a responsabilidade do responsável.

3. Conteúdo de estudo

Ao cadastrar ou enviar material (textos, imagens de páginas, PDFs, questões), o responsável declara que o material é próprio ou que tem autorização de quem detém os direitos para esse uso. A plataforma usa o material apenas para montar atividades da própria família e não o republica para outras famílias. Podemos recusar ou remover conteúdo sem autorização.

4. Inteligência artificial

Dicas e correções automáticas são apoio pedagógico e podem conter erros. Elas não substituem professores nem avaliação escolar oficial. A Lua foi feita para não entregar a resposta pronta e para tratar o texto do aluno apenas como conteúdo, nunca como comando.

5. Uso adequado

É proibido tentar burlar limites, acessar dados de outras famílias, sobrecarregar o sistema ou usar a plataforma para fins ilícitos. Contas podem ser suspensas em caso de abuso.

6. Assinatura e pagamento

Há planos mensal e anual, com valores exibidos na página de assinatura. O pagamento pode ser confirmado manualmente ou processado pelo Asaas. Nas compras feitas pela internet, o responsável pode desistir em até 7 dias corridos do primeiro pagamento, com devolução integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Depois disso, a assinatura pode ser cancelada a qualquer momento para não renovar, mantendo o acesso até o fim do período pago. Mudança de preço vale só para a próxima renovação e será avisada.

7. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível, mas no piloto não há garantia de disponibilidade contínua. Faremos cópias de segurança periódicas.

8. Dados pessoais

O tratamento de dados está descrito na Política de privacidade, que faz parte destes Termos.

9. Encerramento

O responsável pode pedir o encerramento e a exclusão da conta a qualquer momento em [email protected].

10. Lei e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.